ENEMPEDIA

A formação territorial brasileira é um processo histórico que envolve a ocupação, colonização e organização do espaço geográfico do Brasil. Entender como as regiões do Brasil foram delimitadas, como se estabeleceram as fronteiras brasileiras e as divisões territoriais é fundamental para compreender a realidade atual do país. Além disso, as políticas públicas de regionalização desempenham um papel crucial no desenvolvimento econômico e social das diferentes áreas do país. Este artigo visa auxiliar na preparação para o ENEM, abordando de forma didática esses temas essenciais.

A Colonização e a Ocupação do Território

Período Pré-Colonial

Antes da chegada dos portugueses em 1500, o território que hoje é o Brasil era habitado por diversos povos indígenas, com culturas e modos de vida variados. Não havia uma divisão territorial definida nos moldes europeus; as terras eram ocupadas conforme as necessidades das comunidades indígenas.

A Chegada dos Portugueses e o Tratado de Tordesilhas

Com a chegada dos europeus, houve a necessidade de delimitar as possessões entre Portugal e Espanha. O Tratado de Tordesilhas (1494) estabeleceu uma linha imaginária a 370 léguas a oeste das ilhas de Cabo Verde, concedendo a Portugal as terras a leste dessa linha e à Espanha, as terras a oeste. Essa delimitação inicial influenciou as fronteiras brasileiras futuras.

Capitanias Hereditárias e Governo-Geral

Para facilitar a colonização, Portugal dividiu o território em Capitanias Hereditárias (1534), que eram grandes extensões de terra entregues a nobres portugueses. Posteriormente, foi estabelecido o Governo-Geral (1549) para centralizar a administração colonial.

Expansão Territorial e Formação das Fronteiras

Bandeirantes e Entradas

Os bandeirantes foram exploradores paulistas que, nos séculos XVI e XVII, adentraram o interior do continente em busca de riquezas e captura de indígenas para o trabalho escravo. Essas expedições contribuíram significativamente para a expansão das fronteiras brasileiras além do estabelecido pelo Tratado de Tordesilhas.

Tratados e Acordos Internacionais

• Tratado de Madri (1750): Substituiu o Tratado de Tordesilhas, adotando o princípio do uti possidetis, que reconhecia como pertencente a cada país as terras efetivamente ocupadas.

• Tratado de Santo Ildefonso (1777) e Tratado de Badajoz (1801): Ajustaram questões pendentes das fronteiras, principalmente no sul do Brasil.

Missões Jesuíticas e Guerras

As missões jesuíticas também tiveram papel na ocupação territorial, principalmente na região sul. Conflitos como a Guerra Guaranítica (1754-1756) envolveram disputas entre colonizadores e indígenas.

Divisão Territorial Interna

Províncias e Estados

Com a independência do Brasil em 1822, as capitanias tornaram-se províncias. Após a Proclamação da República em 1889, as províncias passaram a ser chamadas de estados, compondo a federação brasileira.

Criação do Distrito Federal

Em 1960, a capital do Brasil foi transferida do Rio de Janeiro para Brasília, no Distrito Federal, criado especificamente para abrigar a nova capital.

Regionalização do Brasil

Critérios de Regionalização

A regionalização é a divisão do território em áreas com características semelhantes. No Brasil, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) adotou critérios naturais, econômicos e sociais para definir as regiões do Brasil:

• Região Norte: Caracterizada pela Floresta Amazônica, baixa densidade populacional e economia baseada na extração vegetal.

• Região Nordeste: Marcada pelo clima semiárido no sertão, riquezas culturais e economia diversificada.

• Região Centro-Oeste: Predomínio do cerrado, agronegócio e expansão da fronteira agrícola.

• Região Sudeste: Região mais industrializada e populosa, com grandes centros urbanos.

• Região Sul: Clima subtropical, colonização europeia e economia agrícola e industrial.

Objetivos da Regionalização

• Planejamento Econômico: Facilitar a implementação de políticas públicas direcionadas às necessidades específicas de cada região.

• Desenvolvimento Social: Reduzir desigualdades regionais e promover a inclusão social.

• Preservação Ambiental: Proteger ecossistemas específicos e promover o uso sustentável dos recursos naturais.

Políticas Públicas de Reordenamento Territorial

Desenvolvimento Regional

O governo brasileiro implementa políticas públicas visando equilibrar o desenvolvimento entre as regiões, como:

• Zona Franca de Manaus: Incentivos fiscais para estimular a indústria na Região Norte.

• Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE): Promover o desenvolvimento econômico e social no Nordeste.

Reformas Agrárias e Urbanas

• Reforma Agrária: Distribuição de terras improdutivas para agricultores familiares, buscando reduzir a concentração fundiária.

• Estatuto da Cidade (2001): Regulamenta a política urbana, visando ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade.

Infraestrutura e Integração Nacional

• Rodovias e Ferrovias: Construção de vias de transporte para integrar as regiões e facilitar o escoamento da produção.

• Projetos Hidrelétricos e Minerais: Aproveitamento dos recursos naturais para geração de energia e desenvolvimento econômico.

Desafios Atuais na Formação Territorial

Questões Ambientais

• Desmatamento: Especialmente na Amazônia, afeta o equilíbrio ecológico e a vida das comunidades tradicionais.

• Preservação de Biomas: Necessidade de políticas que protejam ecossistemas como o Cerrado e a Mata Atlântica.

Conflitos Fundiários

• Demarcação de Terras Indígenas e Quilombolas: Reconhecimento e respeito aos direitos dessas comunidades.

• Grilagem e Posseiros: Disputas pela posse da terra que geram instabilidade social.

Desigualdades Regionais

• Concentração de Riquezas: Regiões mais desenvolvidas atraem investimentos, enquanto outras permanecem com baixos índices de desenvolvimento.

• Acesso a Serviços Básicos: Diferenças no acesso à educação, saúde e saneamento básico entre as regiões.

Importância para o ENEM

Compreender a formação territorial brasileira e as políticas de reordenamento territorial é fundamental para o ENEM, pois esses temas estão relacionados a questões de geografia, história e atualidades. O exame avalia a capacidade do estudante em:

• Analisar Criticamente: Entender os processos históricos e suas consequências na sociedade atual.

• Interpretar Dados: Ler mapas, gráficos e tabelas sobre a divisão territorial e indicadores regionais.

• Contextualizar: Relacionar as políticas públicas com os desafios enfrentados pelo país.

Conclusão

A formação do território brasileiro é resultado de um processo histórico complexo, influenciado por fatores geográficos, políticos e socioeconômicos. As políticas públicas de reordenamento territorial buscam enfrentar os desafios decorrentes desse processo, promovendo o desenvolvimento equilibrado entre as regiões do Brasil. Para o estudante que se prepara para o ENEM, é essencial compreender esses aspectos para interpretar as questões e refletir sobre o futuro do país.

SIMULADO ENEM

Questão 1

(ENEM) A regionalização oficial do Brasil, realizada pelo IBGE, divide o país em cinco grandes regiões: Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Essa divisão tem como objetivo principal:

a) Atender exclusivamente a critérios políticos, considerando as fronteiras estaduais.

b) Facilitar a implementação de políticas públicas que considerem as semelhanças físicas, econômicas e sociais das regiões.

c) Dividir o país igualmente em termos populacionais e de extensão territorial.

d) Destacar as diferenças culturais sem considerar aspectos naturais ou econômicos.

e) Promover a competição econômica entre as regiões para estimular o desenvolvimento.

Comentário de Resolução:

A regionalização do IBGE leva em conta critérios físicos (clima, relevo, vegetação), econômicos (atividades predominantes) e sociais (indicadores de desenvolvimento) para agrupar estados com características semelhantes, facilitando a elaboração e implementação de políticas públicas adequadas a cada região.

Resposta: b) Facilitar a implementação de políticas públicas que considerem as semelhanças físicas, econômicas e sociais das regiões.

Questão 2

(ENEM) A expansão territorial do Brasil além dos limites estabelecidos pelo Tratado de Tordesilhas foi possível principalmente devido:

a) À rigidez dos tratados internacionais que proibiam a ocupação de novas terras.

b) À atuação dos bandeirantes, que adentraram o interior em busca de riquezas e contribuíram para a ocupação efetiva do território.

c) À desistência dos portugueses em explorar o interior do continente, deixando-o para os espanhóis.

d) À ausência de interesse de outras potências europeias nas terras a oeste do Tratado.

e) À compra de territórios dos países vizinhos após a independência.

Comentário de Resolução:

Os bandeirantes tiveram papel fundamental na expansão territorial do Brasil, explorando o interior em busca de ouro, pedras preciosas e captura de indígenas, o que resultou na ocupação efetiva de áreas além dos limites do Tratado de Tordesilhas.

Resposta: b) À atuação dos bandeirantes, que adentraram o interior em busca de riquezas e contribuíram para a ocupação efetiva do território.

Questão 3

(ENEM) Sobre as políticas de reordenamento territorial no Brasil, é correto afirmar que:

a) A reforma agrária no Brasil já distribuiu terras suficientes para eliminar a concentração fundiária.

b) A criação de órgãos como a SUDENE visa promover o desenvolvimento econômico e social de regiões menos favorecidas.

c) As políticas de reordenamento territorial não consideram questões ambientais em sua implementação.

d) A regionalização do Brasil não influencia na aplicação de políticas públicas.

e) Os projetos de infraestrutura sempre beneficiam igualmente todas as regiões do país.

Comentário de Resolução:

A SUDENE (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste) foi criada para promover o desenvolvimento econômico e social do Nordeste, região historicamente afetada por problemas como a seca e a pobreza. Isso exemplifica como as políticas de reordenamento territorial buscam reduzir as desigualdades regionais.

Resposta: b) A criação de órgãos como a SUDENE visa promover o desenvolvimento econômico e social de regiões menos favorecidas.

Dicas para o ENEM:

• Estude Mapas: Familiarize-se com a localização das regiões, estados e principais características geográficas do Brasil.

• Atualidades: Esteja atento às notícias sobre políticas públicas e questões ambientais relacionadas ao território brasileiro.

• Interpretação de Textos: Desenvolva a habilidade de compreender e interpretar enunciados, gráficos e tabelas.